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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:45
Recurso de revista. Fundação de apoio à Universidade Federal.
Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 10:51
Equiparados a categoria diferenciada, engenheiros da Petrobras no ES contribuirão para o Senge
Petrobras como categoria profissional diferenciada e, consequentemente, o recebimento do imposto sindical
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:25
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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 18:01
Exercer atividade remunerada proíbe recolhimento como segurado de baixa renda
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 15:41
Baixa de protesto de título cabe ao devedor
A autora, ajuizou ação por danos morais contra o Banco Itaú, afirmando que efetuou o pagamento da dívida que possuía com o mesmo. Porém o banco não retirou seu nome do órgãos de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:46
Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente
Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:20
TJMT recebe notificação e baixa ato de aposentadoria de desembargador
O presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, já baixou o respectivo ato de aposentadoria, que deverá ser publicado na edição de amanhã (26 de março) do Diário da Justiça Eletrônico.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 18:09
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:49
Seguradora não faz baixa de veículo e cliente sofre prejuízo
baixa ou a transferência junto ao DETRAN/RN, por causa do furto de seu veículo
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:16
Projeto reduz conta de luz de consumidores de baixa renda
O Projeto de Lei 7729/10.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:58
Tributário. Execução fiscal. Arquivamento com baixa na distribuição.
suspensão. Necessidade de diligências pela exequente. Impossibilidade de extinção.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:08
Candidato não pode ser eliminado por baixa estatura
O Estado do Rio Grande do Norte não poderá eliminar de exame seletivo, para provimento de cargos nos quadros do Corpo de Bombeiros Militares, um candidato que não possui a altura mínima exigida.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:51
Andaime com material de baixa qualidade gera indenização para acidentado
porque forneceu materiais de baixa qualidade para a construção de um andaime. A decisão aconteceu em
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:57
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:15
Aprovação zero para juiz demonstra nível do ensino jurídico
Grande problema é o excesso de faculdades de baixa qualidade
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 17:29
OAB-RJ deve oferecer isenção em exame da Ordem
Ação garante ampla participação de bacharéis de baixa renda
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 14:55
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza adicional de insalubridade
Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 15:11
TST afasta norma coletiva que fixava remuneração diferenciada para menores aprendizes
A diferenciação baseava-se exclusivamente no critério de idade.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 15:50
Ordem dos Advogados do Brasil aprova que Seccionais definam anuidade diferenciada às advogadas
Ficará a critério local, da mesma forma, as situações de isenção